TERMOS E CONDIÇÕES DE USO jOY aCADEMY

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

 

I.     A JOY ACADEMY é um provedor de serviço hospedado sob o domínio tributandocomajoy.com.br, de propriedade da TRIBUTANDO COM A JOY, com sede na Rua Bélica Barbosa Lima, 52, anexo 46, sala 32 – Parque São Lucas – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.592.798/0001-851 , e disponibilizado através da URL www.tributandocomajoy.com.br.

 

II.    A JOY ACADEMY é um serviço de assinatura de conteúdo voltado para o desenvolvimento pessoal e profissional. Os conteúdos destinam-se a todos que desejam se qualificar para o mercado de trabalho, atualizar-se e aumentar seu nível de conhecimento nas áreas contábil e fiscal/tributária.

III. Os conteúdos são elaborados por contadores devidamente habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade e com vasta experiência no mercado.

 

DEFINIÇÕES

I. Aluno: refere-se ao usuário, contratante, cadastrado como consumidor dos conteúdos disponibilizados através na plataforma.

II. Conteúdos: refere-se à obra, material de apoio e conteúdo digital de propriedade da TRIBUTANDO COM A JOY.

III. Instrutor: refere-se à pessoa física cadastrada no site e que elabora e/ou ministra o conteúdo.

IV. Serviços: refere-se aos conteúdos disponibilizados pelo TRIBUTANDO COM A JOY na plataforma, juntamente com material de apoio e certificado (se necessário).

V. Códigos de Acessos: meio de acesso do usuário a plataforma da JOY ACADEMY, constituídos por login e senha.

 

1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA USO E CADASTRO NA PLATAFORMA JOY ACADEMY

1.1. São partes nestes Termos e Condições de Uso:

1.1.2. A contratada TRIBUTANDO COM A JOY, doravante chamada JOY ACADEMY;

1.1.3. O(a) contratante, Aluno, devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelos seus códigos de acesso (login e senha).

1.2. Estes Termos e Condições de Uso dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da JOY ACADEMY deverá aceitar os Termos e Condições de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.3. Estes Termos poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou por mudanças na JOY ACADEMY. O Aluno desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes Termos. A JOY ACADEMY poderá, por mera liberalidade, informá-lo sobre alterações significativas nos Termos e Condições de Uso, através de avisos na página principal do site ou por e-mail.

1.4. As alterações entrarão em vigor no dia seguinte após a publicação no site. No prazo de 03 (três) dias contados a partir da publicação das modificações, o Aluno deverá manifestar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Caso a não concordância com a alteração de termos torne-se irreconciliável, o presente vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

1.5. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Aluno aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes. 

1.6. As alterações apenas serão válidas para as negociações e anúncios novos, isto é, os vindouros.

 

2. OBJETO, ACEITE, CAPACIDADE PARA SE CADASTRAR

2.1. A JOY ACADEMY disponibiliza um serviço de assinatura de conteúdos via internet, a fim de fornecer ao Aluno capacitação e treinamento em desenvolvimento pessoal e profissional.

2.2. O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados) para acesso ao portal do aluno.

2.3. O Aluno, se pessoa física, declara ser plenamente capaz para cadastrar-se no site e contratar os serviços.

2.4. Na impossibilidade do contratante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

2.5. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, que declara o disposto nos itens 2.3 e 2.4.

 

3. CADASTRO E DESCADASTRO

3.1.  Para adquirir o acesso aos conteúdos da JOY ACADEMY, que incluem material de apoio e certificado (se necessário), a compra deverá ser feita através do site, é necessária a realização de um cadastro prévio do contratante, informando seus dados pessoais.

      3.1.1.   O contratante é responsável por manter estes dados atualizados.

          3.1.2.  Caso a JOY ACADEMY tome conhecimento, por meios próprios ou denúncias, da inexatidão dos dados fornecidos no cadastro, o contratante poderá ter seu cadastro suspenso ou excluído.

3.2. O contratante ao se cadastrar informará e-mail e senha que deverão ser utilizados para acessar sua página de cadastro e efetivar qualquer atividade no site. Esta senha é pessoal e de exclusiva responsabilidade do contratante, que se compromete a informar imediatamente a JOY ACADEMY caso verifique utilização ou conhecimento destas informações por terceiros.

3.3. Fica completamente proibida a cessão, venda e/ou aluguel de cadastro do contratante.

3.4. A JOY ACADEMY não se responsabiliza nem garante a veracidade dos dados cadastrais informados pelo contratante.

3.5. O Aluno que não desejar receber mais e-mails promocionais deverá enviar um e-mail para contato@tributandocomajoy.com.br solicitando o não recebimento dessas mensagens.

 

4.   POLÍTICA DE USO

4.1. QUANTO À COMPRA E PAGAMENTO DA ASSINATURA

4.2. O contratante está ciente de que a JOY ACADEMY conta com uma empresa separada para recebimentos. Sendo, sua intermediadora de pagamentos denominada Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda, com sede na Av. Dr. Yogiro Takaoka, nº 4.384, 5º andar, sala 505 Shopping Service Santana de Parnaíba – CEP 06541-038 Santana de Parnaíba – SP,CNPJ: 14.644.419/0001-90.

4.3 O contratante está ciente e concorda quanto à cobrança do valor periódico para ter acesso a assinatura dos conteúdos e aos recursos da Plataforma JOY ACADEMY.

4.4. O contratante se compromete a efetuar o pagamento da mensalidade da sua assinatura respeitando as devidas instruções no site, bem como nestes Termos.

4.5. Os pagamentos serão efetuados por meio de boleto bancário à vista, pix, cartão de débito ou crédito.

4.5.1 Em se tratando de pagamento na forma de boleto bancário, este se submete às regras do Sistema Financeiro Nacional, portanto, só será liberado acesso ao conteúdo adquirido após confirmação do pagamento pela Instituição Financeira.

 

5. QUANTO AO CANCELAMENTO DA ASSINATURA

5.1. O Aluno poderá solicitar o cancelamento da assinatura contratada, sem nenhum ônus ou multa.

5.2.  O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e cessará a cobrança dos períodos seguintes, ou seja, não renovará o próximo mês para assinaturas mensais, e não renovará o próximo ano para assinaturas anuais.

5.3. O cancelamento só gera possibilidade de reembolso se for realizado dentro do prazo de 7 dias da realização da compra. Caso seja solicitada após os 7 dias, não gerará reembolso, apenas cessará as cobranças futuras, no próximo mês para assinaturas mensais ou no próximo ano, para assinaturas anuais.


 

6. ASSINATURA ANUAL

6.1. O Aluno está ciente e concorda que em caso de Assinatura Anual, ela terá duração de (01) um ano e lhe dará acesso a todos os conteúdos da JOY ACADEMY durante este período. O não pagamento das parcelas implicará no cancelamento da assinatura não tendo direito à restituição dos valores já pagos.

6.2. O Assinante tem direito, ao longo de sua assinatura a suporte de dúvidas, desde que sejam relacionadas ao conteúdo da plataforma, que serão respondidas em até 72 (setenta e duas) horas úteis.

6.3. Perguntas com caráter de consultoria e cases particulares não serão respondidos.

 

7. EMISSÃO DE CERTIFICADO

7.1. A JOY ACADEMY não é um curso, mas o aluno do plano anual que participar de mais de 15 aulas poderá solicitar o certificado de participação através do e-mail: contato@tributandocomajoy.com.br com o assunto “CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO”.

7.2. O aluno do plano anual, poderá solicitar o certificado de participação no máximo 2 (duas) vezes ao ano.

 

8. QUANTOS ÀS PERGUNTAS E SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

8.1. As dúvidas poderão ser enviadas via chat durante as aulas ao vivo ou depois via plataforma e serão respondidas em até 72 (setenta e duas horas) úteis.

8.2. Ressaltamos que a proposta da JOY ACADEMY não é ser uma consultoria, mas sim uma comunidade de estudos, portanto somente as dúvidas exclusivamente sobre as aulas serão respondidas.

 

9. DO CANCELAMENTO DA PLATAFORMA

9.1. A JOY ACADEMY se reserva o direito de cancelar determinadas aulas, materiais de apoio e/ou qualquer conteúdo submetido e publicado no site sem aviso prévio em caso de identificação de atualização na legislação ou outro motivo que torne o conteúdo obsoleto ou incoerente. A JOY ACADEMY também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais aulas, conteúdos e/ou materiais de apoio serão exibidos.

 

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1.  Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, tais como aulas, materiais de apoio e quaisquer outros conteúdos, são de titularidade da JOY ACADEMY, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

10.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Aluno no site os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela JOY ACADEMY. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da JOY ACADEMY.

10.3. Ainda neste sentido, o Aluno está ciente e desde já concorda que a JOY ACADEMY é detentora dos direitos intelectuais e/ou proprietários inerentes as aulas, materiais de apoio e conteúdos oferecidos. Sendo assim, o Aluno se compromete a não distribuir, alterar e/ou reproduzir para fins comerciais sem a prévia e expressa autorização da JOY ACADEMY.

 

11.  LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO

11.1. Adquirido a assinatura o Aluno terá acesso a ela por tempo ilimitado à vigência dos seus pagamentos mensais, e para acesso aos mesmos será requisitado login e senha do Aluno ao acessar a plataforma da JOY ACADEMY.

11.2. O Aluno reconhece que a JOY ACADEMY poderá não manter ou armazenar por motivos eventuais determinadas aulas, materiais de apoio e/ou qualquer conteúdo submetido e publicado na plataforma sem aviso prévio em caso de identificação de atualização na legislação ou outro motivo que torne o conteúdo obsoleto ou incoerente, podendo, a qualquer momento, interromper o acesso deste conteúdo do Aluno.

 

12. REQUISITOS BÁSICOS PARA ADQUIRIR E ACESSAR A PLATAFORMA JOY ACADEMY

12.1 O Usuário declara estar ciente que para acompanhar uma transmissão ao vivo ou gravada pela JOY ACADEMY seu computador deve estar equipado com os seguintes recursos:

  • Google Chrome 4.0 ou superior, Mozilla Firefox 2.0 ou superior, Safari 3.0, Internet Explorer 9 ou superior;

  • Microsoft Windows XP SP2, Microsoft Windows Vista, Macintosh OS X v10.6 ou superior;

  • Conexão com taxa de download de no mínimo 700 kbps;

  • Recomendado: conexões à internet superiores a 2 mbps;

 

* Recomendamos que seja realizado um teste de recursos e de compatibilidade, acessando no período de garantia de 7 (sete) dias.

Após a confirmação do seu pagamento, você terá 7 dias para avaliar se a plataforma atinge suas expectativas. Dentro deste período, caso entenda que seu objetivo diverge do que a plataforma propõe, pode requerer a devolução do seu investimento, que será realizado de forma integral e sem questionamentos. Temos a certeza da qualidade do conteúdo que estamos oferecendo, mas sabemos que imprevistos acontecem e cada um sabe melhor sobre suas necessidades.