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Propriedade e Termos de Uso

Este site (Tributando com a Joy) pertence e é operado pela JFL Cursos e Treinamentos Ltda. Os termos estabelecem as condições sob os quais o adquirente poderá utilizar o site e serviços oferecidos pela empresa.

 

A Plataforma de Estudos, dentro do site (área do aluno), oferece aos seus assinantes, conteúdos gravados, com temas direcionados à área tributária, fiscal e contabilidade, tanto para o desenvolvimento profissional quanto para o pessoal, através das assinaturas oferecidas ou outros produtos do portifólio.

 

Ao adquirir, acessar e usar o website dos serviços fornecidos, o usuário concorda que leu e entendeu os Termos aqui descritos.

 

 

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

 

Ao realizar o cadastro junto ao site, quando adquirir um dos produtos ou serviços, o usuário concorda em disponibilizar seus dados para uso interno do Tributando com a Joy, sem que estes sejam divulgados, vendidos ou cedidos em nenhuma hipótese, tanto pelo domínio quanto pela empresa.

 

Os dados serão utilizados para fins exclusivos de emissão de nota ou armazenamento, com acesso intransferível a outas empresas.

Usuários e requisitos

Para usar os produtos e conteúdo dentro do site e/ou receber os serviços, o adquirente deverá ter pelo menos 18 anos de idade ou idade legal de maioridade em sua jurisdição, além de possuir a autoridade legal, direito e liberdade para usufruir destes serviços.

 

O adquirente não possui permissão para usar este website e/ou receber serviços houver qualquer tipo de proibição em seu país sob qualquer lei ou regulamento aplicável.

 

Termos Comerciais

Ao adquirir um item, o adquirente concorda que:

 

(i)                      é responsável pela leitura completa dos produtos antes de assumir o compromisso de comprá-lo;

(ii)                    aceita os termos do contrato quando adquirir qualquer um dos produtos do site, com o comprometimento de concluir o pagamento no check out.

 
Os preços cobrados pelos produtos e serviços, estarão sempre listados no site, com o direito da empresa de alterá-los e corrigi-los a qualquer momento sem a necessidade de prévio aviso. As informações adicionais sobre valores e impostos estarão disponíveis na página de pagamentos, sempre que se fizerem necessário.
 
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento."

 

Política de Devolução e Reembolso

Para qualquer produto não danificado, o usuário deve solicitar a devolução e realizar o envio do produto com todos os acessórios encaminhados no envio original, junto com a embalagem e o recibo original (ou recibo de presente) dentro de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do produto. A empresa se compromete com a troca ou reembolso baseado no método de pagamento original.

 

Além disso, as seguintes diretrizes são aplicáveis:

(i)                      Os produtos podem ser devolvidos apenas no país em que foram originalmente comprados;

(ii)                    Os produtos: Assinaturas dos Planos da Joy Academy, Construção sua Carreira e demais Cursos poderão ser cancelados dentro de 7 dias corridos a contar da data da compra, conforme art.49 do Código do Consumidor, não sendo elegíveis para devolução, por não se tratar de produtos físicos.

 

Mudança de Oferta

 

Quando a empresa precisar realizar a exclusão de algum conteúdo por ter se tornado obsoleto ou então precisar de revisões, o adquirente daquele conteúdo será previamente notificado e caso seja necessário, serão fornecidos meios para sanar qualquer dano,

 

O curso ou conteúdo acessado poderá sofrer mudança desde que seja para atualização ou melhora do conteúdo ali ofertado, sem prévia comunicação ao adquirente.

 

Garantias e Responsabilidade por Serviços e Produtos

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Ao ser recebida uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado no site, o defeito relevante será reparado ou então o produto será substituído. Se não houver possibilidade de consertar ou substituir o produto dentro do prazo legal, o cliente terá direito a um reembolso total, assim que o produto adquirido for devolvido à empresa.

 

O pagamento da remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente será de responsabilidade do Tributando com a Joy, já o cliente, será responsável pela devolução do produto, dentro do prazo legal.

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Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Logotipos

Os serviços oferecidos através dos nossos produtos, bem como todos os materiais nele contidos ou transferidos são todos de Direito de Propriedade Intelectual e exclusiva da JFL Cursos e Treinamentos Ltda.

 

Assim, não há autorização ao adquirente/aluno para: vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de nenhum dos produtos fornecidos, incluindo:  software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música.

 

A divulgação, uso e demais direitos é de exclusividade da JFL Cursos e Treinamentos Ltda.

 

Direito de Suspender ou Cancelar Conta de Usuário

 

O acesso do usuário será suspenso/rescindido permanentemente caso o usuário viole qualquer das disposições dos Termos ou regulamentações aplicáveis.

 

O adquirente poderá interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e/ou outro serviço a qualquer momento, estando sujeito à política de reembolso correspondente ao produto adquirido.

As assinaturas serão renovadas automaticamente caso o adquirente não cancele o pagamento desta. Caso o adquirente já tenha realizado o pagamento e solicite o cancelamento, essas assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual o pagamento foi efetuado.

Indenização

 

O adquirente será acionado pela JFL Cursos e Treinamentos Ltda caso viole os Termos aqui informados para que indenize devidamente a empresa por infringir estes Termos.

 

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Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a JFL Cursos e Treinamentos Ltda será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes/relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a JFL Cursos e Treinamentos Ltda não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros, tais como:

 

(i)                      Alteração de conteúdo devido a nova vigência de normas ou regulamentações sobre o tema discutido;

(ii)                    ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço;

(iii)                  qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros em caso de invasão.

 

Alteração dos Termos

 

A alteração dos Termos aqui contidos será feita de forma periódica, assim, solicitamos que o adquirente revise estes termos periodicamente. Se os Termos forem alterados de maneira material, uma notificação será encaminhada.

 

Em caso de não concordância dos Termos pelo adquirente, o Tributando com a Joy deverá ser notificado para as providências necessárias e o adquirente não deverá mais acessar o site ou o serviço adquirido.

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E-mails Promocionais e Conteúdo

 

Ao se cadastrar no site, o adquirente concorda tacitamente com o recebimento, de tempos em tempos, de mensagens promocionais e materiais através dos contatos aqui fornecidos.

 

Caso não seja de seu interesse o recebimento deste conteúdo, basta notificar o Tributando com a Joy a qualquer momento.

 

 

Preferência de Lei e Resolução de Disputas

 

Os Termos, direitos e recursos previstos nesta plataforma, bem como quaisquer reclamações e disputas e ele relacionados estarão de acordo com as leis do Brasil/ São Paulo.

 

As reclamações e disputas serão decididas por um tribunal com jurisdição competente localizado na sede da empresa, em São Paulo.  O conteúdo aqui divulgado não possui a aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens, uma vez que não é comercializado fora do território nacional.

 

Detalhes de Suporte ao Cliente e Informações de Contato

 

Canal de atendimento ao cliente:

- E-mail: contato@tributandocomajoy.com.br;

- WhatsApp: 11 97332-4590.

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Provisões Recomendadas para Sites com Comunidades de Usuários

O Tributando com a Joy oferece aos seus usuários a capacidade de criar comunidades para os usuários de seus sites, a fim de uma melhor interação entre eles.

 
Os usuários que se cadastrarem em uma comunidade passarão a ter um perfil público, os visitantes do site poderão acessar o perfil e as atividades daquele usuário (como posts ou comentários). 

O usuário do Tributando com a Joy poderá sempre sair da comunidade e, ao fazer isso, o perfil desse usuário não será mais visível publicamente. Naturalmente, nesse caso, o usuário não poderá usar os recursos da comunidade.

 

São Paulo, 23/02/2024